Processo 225729/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/05/2009 13:52
Autuado em 21/05/2009 13:52
Oficio de encaminhamento 015/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1833/2011 da Segunda Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2011 Acórdão   1833/ 2011 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/09/2011 Acórdão   1833/ 2011 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MARCIO DA APARECIDA MAINARDES
Origem MUNICÍPIO DE CURIÚVA

Juntadas
DataDescrição
27/06/2012 12:09 AR de devolução dos autos físicos
20/10/2011 09:23 do Protocolo nº 62143-1/11, referente a Manifestação Referente ao Acórdão 1833/11-S2C
01/02/2011 12:05 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795988215BR
01/02/2011 09:25 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - rj795984584br
05/10/2010 17:03 do Protocolo nº 2010464464, referente a Resposta ao Ofício nº 2266/10-OCN-DAT
23/09/2010 08:32 JUNTADA DE AR- RESP. OF. 2266/10 OCN-DAT
23/09/2010 08:30 JUNTADA DE AR- RESP. OF. 2267/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2591/2011
30/09/2011 319 Acórdão nº 1833/2011
16/09/2011 317 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2011 de 21/09/2011
11/02/2011 286 Despacho Processual Diverso nº 141/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1132/2010
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1757/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2011 17:07 DP  
24/11/2011 15:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 949/2011 -
17/11/2011 09:17 DAT Informação nº 1976/2011 - Efetuadas as anotações pertinentes.
11/11/2011 11:47 DG Certidão de Quitação de Débito nº 204/2011 -
08/11/2011 13:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2591/2011 -
20/10/2011 11:06 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 80/2011 -
20/10/2011 11:06 DEX Informação - Contas Irregulares nº 103/2011 -
20/10/2011 11:06 DEX Informação nº 1482/2011 -
20/10/2011 11:06 DEX Instrução nº 229/2011 -
20/10/2011 09:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2442/2011 -
21/09/2011 15:12 S2C Acórdão nº 1833/2011 -
21/09/2011 15:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 920/2011 -
29/08/2011 13:10 GCCMNS  
09/06/2011 12:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1164/2011 -
09/06/2011 12:18 SMPjTC Parecer nº 4145/2011 - Irregularidade Prestação de contas de Transferência Voluntária mediante Convênio. Parecer Ministerial pela irregularidade das contas com sanções cf. propõe a DAT
08/02/2011 10:37 DAT Instrução nº 2448/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
07/02/2011 15:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 141/2011 -
03/02/2011 13:24 DAT  
03/12/2010 15:08 GCMRMS  
02/12/2010 10:52 DAT  
01/12/2010 15:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2226/2010 -
28/09/2010 16:27 DAT  
04/08/2010 10:23 SITIO  
12/07/2010 08:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 1132/2010 -
12/07/2010 08:24 DAT Ofício de Contraditório nº 2266/2010 -
12/07/2010 08:24 DAT Ofício de Contraditório nº 2267/2010 -
11/08/2009 11:18 DAT Instrução nº 3036/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
05/08/2009 15:58 S1C  
04/08/2009 14:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1757/2009 -
21/05/2009 14:45 DAT Instrução nº 4250/2009 - Pelo Sobrestamento.
21/05/2009 13:52 DP  

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